O evento “Conversa Entre Pretas” reuniu autoridades e a comunidade em Vilhena para debater saúde, justiça e equidade racial, consolidando-se como um marco para a região do Cone Sul de Rondônia.
O Ministério do Trabalho e Emprego incluiu 82 empregadores na "lista suja" do trabalho escravo, resultando na libertação de 553 trabalhadores.
Um Projeto de Lei (PL 3337/26) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no SUS. O objetivo é padronizar os procedimentos e garantir um tratamento digno e sem discriminação, com foco especial no respeito à identidade de gênero e ao nome social de pessoas trans.
O Prêmio Educador Nota 10 divulgou os 12 projetos finalistas da 28ª edição, que serão premiados em 10 de novembro. Pela primeira vez, a premiação inclui uma categoria para gestores escolares, reconhecendo práticas inovadoras em educação em todo o Brasil.
Comissão do Senado debate o uso de tecnologias no combate à violência contra mulheres. A deputada Luizianne Lins propôs a discussão sobre aplicativos de denúncia, monitoramento eletrônico e IA para proteger vítimas e...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira (1º) para debater o tratamento e a assistência a pessoas com doenças raras e condições crônicas. A iniciativa, proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF), busca garantir direitos e acesso a tratamentos especializados.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta terça-feira (1º) para debater o fortalecimento do INSS e a nomeação de concursados. O deputado Reimont (PT-RJ) destacou que a falta de servidores dificulta o acesso a direitos, especialmente para idosos e pessoas vulneráveis.
O Unicef cobrou de candidatos à Presidência maior atenção à prevenção da violência infantil, criticando a falta de foco em propostas preventivas e a homogeneização das crianças.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às vítimas de crimes o direito de receber informações sobre a investigação e o processo penal.
Candidaturas LGBT+ atingem recorde de 514 nomes para as eleições de 2026, um crescimento de 57% desde 2022. A participação no universo eleitoral dobrou, e a presença se espalha por mais partidos e regiões, especialmente...
O STF decidiu ampliar o alcance da Lei Maria da Penha para combater toda forma de violência de gênero contra a mulher, não se limitando a casos domésticos ou íntimos.
A AROM alerta municípios de Rondônia com credenciamento SIG aprovado: o prazo para aderir ao EquipaDH+, programa do MDHC que oferece recursos para órgãos de direitos humanos, termina em 21 de agosto. Prefeituras devem verificar status e formalizar adesão para não perderem a oportunidade.