A Comissão Externa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira para debater estratégias de busca por crianças e adolescentes desaparecidos e os desafios enfrentados pelas famílias.
Movimento apartidário incentiva a participação de eleitores acima de 70 anos no segundo turno das eleições, destacando a importância do voto para a democracia e a defesa de direitos sociais.
A Justiça Eleitoral do Amazonas negou o pedido de transporte, água e alimentação para indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari, inviabilizando a logística para o segundo turno das eleições.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma Política Nacional de Incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+, integrando esses eventos ao fomento cultural da Lei Aldir Blanc.
Projeto de lei na Câmara propõe utilizar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para indenizar vítimas da criminalidade e profissionais de segurança pública incapacitados ou seus familiares.
Rondônia registrou a maior queda de feminicídios do país entre janeiro e julho de 2026. Governo estadual reforça o combate à violência contra a mulher com a Operação Mulher Segura.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política nacional voltada à proteção e valorização dos direitos de povos e comunidades tradicionais de terreiro e matriz africana.
O evento “Conversa Entre Pretas” reuniu autoridades e a comunidade em Vilhena para debater saúde, justiça e equidade racial, consolidando-se como um marco para a região do Cone Sul de Rondônia.
O Ministério do Trabalho e Emprego incluiu 82 empregadores na "lista suja" do trabalho escravo, resultando na libertação de 553 trabalhadores.
Um Projeto de Lei (PL 3337/26) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no SUS. O objetivo é padronizar os procedimentos e garantir um tratamento digno e sem discriminação, com foco especial no respeito à identidade de gênero e ao nome social de pessoas trans.
O Prêmio Educador Nota 10 divulgou os 12 projetos finalistas da 28ª edição, que serão premiados em 10 de novembro. Pela primeira vez, a premiação inclui uma categoria para gestores escolares, reconhecendo práticas inovadoras em educação em todo o Brasil.
Comissão do Senado debate o uso de tecnologias no combate à violência contra mulheres. A deputada Luizianne Lins propôs a discussão sobre aplicativos de denúncia, monitoramento eletrônico e IA para proteger vítimas e...