A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados discute a classificação do PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas pelos EUA.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 234/26, que permite a destinação voluntária de emendas parlamentares para atendimentos pré-hospitalares feitos por bombeiros.
A nova Lei do Frete, sancionada esta semana, torna permanentes medidas de fiscalização do transporte rodoviário de cargas, incluindo a obrigatoriedade do Ciot.
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para votar. As MPs abrangem renegociação de dívidas (Desenrola, Fies), subsídios para combustíveis, apoio ao transporte, ressarcimento de...
Congresso Nacional se prepara para votar a LDO e LOA de 2027. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, guia essencial, ainda não foi aprovada, criando desafios.
O Congresso Nacional retoma os trabalhos após recesso, com foco em duas semanas de "esforço concentrado" devido ao período eleitoral.
Novas leis e projetos no Congresso Nacional impulsionam a comercialização de alimentos artesanais de pequenos produtores rurais.
A Lei 15.474/26 autoriza a venda de spray de pimenta para mulheres maiores de 18 anos em todo o Brasil, visando à defesa pessoal.
O Congresso Nacional analisa a MP 1380/26, que destina R$ 3,33 bilhões para subsidiar a produção e importação de combustíveis.
Medida provisória de R$ 547 milhões é analisada pelo Congresso para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS afetados por descontos indevidos. Fraudes foram descobertas pela CGU e Polícia Federal.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articula no Congresso a derrubada do veto presidencial ao PL 4.497/2024, que regulariza imóveis rurais em faixa de fronteira.
O Congresso Nacional analisa um projeto que libera R$ 35 milhões em crédito suplementar para a Serpro. Os recursos são destinados a investimentos no Datacenter Modular de São Paulo, utilizando fundos próprios da estatal...