A comissão mista do Congresso vota nesta terça-feira (1º) o parecer sobre a Medida Provisória (MP) que simplifica regras para mototaxistas.
A votação da MP 1357/26, que zera a taxa das blusinhas, foi adiada para terça-feira (1º). O anúncio foi feito pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da comissão mista que analisa a proposta no Congresso.
A proposta de Orçamento para 2027, enviada ao Congresso, não prevê reajuste nos valores do Bolsa Família. O benefício mínimo permanece em R$ 600, com o congelamento ocorrendo em meio ao esforço para conter despesas...
A comissão mista que analisa a MP 1357/26, conhecida como "taxa das blusinhas", adiou a votação para esta terça-feira (1º de setembro).
O Executivo envia ao Congresso o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que prevê um salário mínimo de R$ 1.717 e metas fiscais.
Comissão mista do Congresso se reúne para analisar relatório sobre a medida provisória que amplia a indenização para servidores que atuam em fronteiras.
Governo e Congresso Nacional acertam pauta de votação para esforço concentrado na próxima semana. Temas incluem PECs da escala 6x1 e Segurança Pública, fim da taxa das blusinhas e projetos de minerais críticos e Redata.
Um Projeto de Lei propõe punições rigorosas para o uso ilegal de giroflex e sirenes em veículos particulares, com penas de prisão e multa.
Saiba as atribuições de senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Entenda suas funções legislativas e fiscalizadoras, como representam estados e população, e a importância de seus mandatos para o Poder...
O ministro do STF Flávio Dino anulou emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato e ex-parlamentares.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enviou à CCJ a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A proposta, já aprovada na Câmara, reduz a carga horária para 40h semanais e garante dois dias de repouso remunerado.
O governo federal vai concentrar esforços para mobilizar o Congresso e avançar com a MP da taxa das blusinhas, que zera o imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50.