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Davi Alcolumbre, presidente do Senado, destravou a PEC que acaba com a escala 6x1, enviando-a à CCJ após conversas com o presidente Lula.

A comissão mista que analisa a MP 1357/26, que zera a 'taxa das blusinhas', teve sua reunião para definir presidente e relator remarcada para 1º de setembro.

O STF confirmou prazo de 24 meses para o Congresso regulamentar a participação de indígenas na exploração mineral em seus territórios.

O Congresso Nacional analisa a MP 1383/26, que destina R$ 360 milhões ao Orçamento de 2026 para ações de defesa civil contra desastres climáticos. Esta é a décima MP do tipo no ano, somando R$ 3,2 bilhões, e abrange diversas ocorrências, de tempestades a estiagens.

O Congresso Nacional avalia MP que destina R$ 925 milhões para ações preventivas contra os efeitos do El Niño em 2026/2027. A medida visa garantir abastecimento e segurança alimentar, com aquisição de estoques de arroz e milho, e assistência a famílias afetadas por eventos climáticos extremos.

Senado aprova PLP 114/2026, que reduz tributos federais sobre combustíveis (diesel, gasolina, etanol) e vai à sanção.

O Congresso Nacional decidiu adiar a instalação da comissão que analisará a Medida Provisória da "taxa das blusinhas", que zera o imposto para compras internacionais de até US$ 50.

A Câmara dos Deputados aprovou o PLP 114/2026, que reduz impostos federais sobre combustíveis como diesel, gasolina e etanol.

O Senado Federal instalou a comissão mista para analisar a medida provisória de renegociação de dívidas rurais.

Líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, passou mal em reunião de líderes, resultando na suspensão de votações importantes.

Pediatras se opõem à PEC 32/2015, que reduz a maioridade penal, citando baixa participação de adolescentes em crimes graves e falta de evidências de redução da criminalidade.

O governo federal solicitará a Davi Alcolumbre a instalação da comissão mista para analisar a MP “da taxa das blusinhas”, que zerou o Imposto de Importação de 20% sobre compras de até US$ 50.