
Comissão aprova proposta de criação de ronda escolar para pessoas com deficiência
Projeto de lei cria um programa nacional voltado à segurança de alunos, docentes e servidores com deficiência nas escolas, com capacitação específica para agentes.
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Projeto de lei cria um programa nacional voltado à segurança de alunos, docentes e servidores com deficiência nas escolas, com capacitação específica para agentes.

Líderes do Congresso Nacional pressionam o STF por uma decisão rápida sobre a validade da Lei da Dosimetria, que reduziu penas de condenados por atos de 8 de janeiro.
Comissão do Congresso debate nesta quarta combate à violência contra idosas. Debate visa dar visibilidade ao tema diante do aumento de denúncias e do envelhecimento populacional.
Ministro José Guimarães anunciou acordo para votação do ajuste fiscal na Câmara ainda nesta terça-feira. Governo retirou urgência de projeto sobre criminalização de apostas esportivas (bets) para viabilizar a tramitação.
Comissão da Câmara aprova proposta que transforma em política nacional o programa de educação bilíngue e intercultural para povos tradicionais da Amazônia Legal.
Ministra Luciana Santos destaca os R$ 37 bilhões mobilizados pela Lei de TICs e defende o domínio tecnológico como pilar da soberania nacional.
Proposta centraliza dados de homicídios, latrocínios e feminicídios em plataforma nacional para aprimorar o combate à criminalidade.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, destaca a importância da votação da proposta de ajuste fiscal para garantir estabilidade econômica e normalidade no país.
Projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública reconhece atividade de agentes públicos como de risco permanente e estabelece diretrizes de valorização.
Comissão Mista de Orçamento promove audiência pública nesta quarta-feira para debater prioridades orçamentárias e políticas de apoio ao setor agropecuário para a LDO de 2027.
Câmara comemora 60 anos do FGTS com homenagem a sua função protetiva do trabalhador e financiamento de habitação, saneamento e infraestrutura.
A Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira pedidos de urgência para projetos de lei, incluindo um que transfere aos estados receitas de fiscalização metrológica. Veja os destaques.