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O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu a soberania sanitária como pilar estratégico da economia e direito constitucional.

A Câmara dos Deputados aprovou a Política Nacional de Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa, proposta pelo deputado Weliton Prado.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante prisão especial a vigilantes, supervisores e gestores de segurança privada por crimes praticados em serviço, assegurando recolhimento...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou projeto que permite a candidatos com deficiência indicar condições específicas para provas em concursos públicos, alterando a Lei Geral dos...

A Câmara dos Deputados aprovou o Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+, que subsidiará reformas residenciais para idosos.

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou a Política Nacional de Conservação do pau-brasil. A proposta, relatada por Carlos Henrique Gaguim, busca conciliar a preservação da espécie com o uso tradicional e o desenvolvimento socioeconômico, ampliando a proteção e flexibilizando regras de extração.

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou projeto que obriga o registro de animais atendidos com recursos federais no Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situação de crise.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que equipara pessoas com malformações craniofaciais, como fissura labiopalatina, e pacientes com doença renal crônica à condição de...

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados, proposto por Maurício do Vôlei, busca criar a Lei de Proteção da Inocência Infantil para salvaguardar crianças e adolescentes de conteúdos inadequados, definindo o que é...

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante intérprete de língua indígena em atendimentos públicos e processos judiciais para quem não domina o...

Comissão da Câmara aprova PL que estabelece regras adicionais para desapropriações de terrenos em comunidades tradicionais e de baixa renda.