A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza a investigação e o julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
O ministro do STF Flávio Dino anulou emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato e ex-parlamentares.
Um homem investigado por participação em um homicídio ocorrido em junho foi preso pela Polícia Civil nesta sexta-feira (21), em Porto Velho. Um segundo suspeito, que também teve a prisão decretada, não foi localizado e é procurado pelas autoridades.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a cassação da aposentadoria do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta sexta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro a voltar a receber visitas na prisão domiciliar.
Um homem condenado pela morte de dois policiais rodoviários federais em Rondônia foi preso em Boa Vista, Roraima. Ele estava foragido da Justiça com sentença de 14 anos por crime ocorrido em 2010.
Um jornalista de 46 anos, condenado pela Justiça de Rondônia por estupro de vulnerável, foi preso nesta quinta-feira (20) em uma fazenda no município de Santana do Araguaia, no Pará. Contra ele havia um mandado de prisão definitiva para cumprimento de pena de nove anos e quatro meses.
Homem é condenado a 21 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável e facilitação de acesso a material pornográfico contra a neta da esposa em Nova Mutum (MT).
A Justiça do Rio tornou réu Diogo dos Santos Serpa, acusado de se passar por médico e usar documentos de terceiros para realizar consultas e exames em Nova Iguaçu.
O STF decidiu ampliar o alcance da Lei Maria da Penha para combater toda forma de violência de gênero contra a mulher, não se limitando a casos domésticos ou íntimos.
O STF adiou o julgamento sobre o mandato-tampão para governador do Rio de Janeiro, priorizando a Lei Maria da Penha. A nova data não foi definida, e o placar atual é 4 a 1 pela eleição indireta.
O ministro Luis Felipe Salomão assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após quase 40 anos de magistratura. Sua trajetória é marcada por decisões inovadoras e contribuições significativas para a legislação brasileira, incluindo a modernização do Código Civil e a criação de marcos legais para mediação e arbitragem, além de atuações destacadas no TSE e CNJ.