A Polícia Militar cumpriu um mandado de prisão na manhã desta quinta-feira, em Alta Floresta D’Oeste. O homem procurado pela Justiça foi localizado no fórum e conduzido à cadeia pública do município.
A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 registros indeferidos definitivamente e 869 que ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores. O levantamento do TSE mostra que o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral é o principal motivo dos indeferimentos. Na sequência, aparecem a falta...
A duas semanas do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a enviar, nesta quinta-feira (17), notificações oficiais aos eleitores pelo aplicativo...
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Velho, cumpriu mandado de prisão preventiva contra um homem de 58 anos, que atuava como líder religioso.
O protagonismo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) no cenário nacional acaba de ganhar um novo e importante capítulo. A conselheira federal por Rondônia, Dra. Julinda da Silva, foi nomeada para integrar a Comissão Nacional responsável por elaborar propostas de reforma e aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro. A indicação para […] O post Conselheira Federal, Dra Julinda da Silva passa a integrar Comissão Nacional para reforma do Judiciário e convoca advocacia rond...
O Tribunal de Justiça de Rondônia participou do V Encontro de Gestão Penal do Estado, que debateu estratégias para aprimorar o sistema penitenciário. A programação abordou integração institucional, execução penal, saúde prisional, reintegração social e valorização dos profissionais.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante justiça gratuita a pessoas com câncer ou com deficiência.
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado pela Justiça do Rio por improbidade administrativa no esquema de regalias montado durante sua prisão na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, e na Penitenciária...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) três projetos de lei que criam e reestruturam fundos ligados a instituições do Poder Judiciário.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/19, do Senado, que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de segurança socioeducativos e oficiais de justiça.
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou reajuste anual das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor...
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Acácio Favacho, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), a admissibilidade da...