A OAB Rondônia solicita que o nome do advogado Abílio Nascimento, pioneiro e fundador da seccional, seja preservado na nova sede do Tribunal do Júri em Porto Velho como forma de homenagear seu legado.
A Terceira Turma do STJ decidiu que cláusulas de associações de proteção veicular que impõem perda automática de cobertura por prazos exíguos de comunicação ou abandono do local do acidente são abusivas.
A OAB RO, por meio de sua Subcomissão Universitária, realizou a 2ª edição do Moot Criminal, um evento que reuniu estudantes de Direito em julgamentos simulados no Tribunal do Júri do Fórum César Montenegro. A Equipe 2 da UNIR foi a campeã, aprimorando habilidades jurídicas e de oratória.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca garantir ao advogado o direito de acessar documentos e informações sobre seus clientes em órgãos públicos.
A OAB Rondônia realizou a solenidade de entrega de credenciais para mais de 50 novos advogados. O presidente Márcio Nogueira incentivou os profissionais a buscarem o significado da carreira, destacando a importância da humanidade na era da IA. O evento reforça o compromisso da OAB RO com a jovem advocacia.
CIEE oferece 63 vagas de estágio e aprendizagem em Rondônia. As oportunidades são para ensino superior (Administração, Educação, Direito, Contabilidade, Informática), ensino médio e áreas Administrativa e Logística.
O ministro Luis Felipe Salomão assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após quase 40 anos de magistratura. Sua trajetória é marcada por decisões inovadoras e contribuições significativas para a legislação brasileira, incluindo a modernização do Código Civil e a criação de marcos legais para mediação e arbitragem, além de atuações destacadas no TSE e CNJ.
A OAB RO, por meio da Comissão da Jovem Advocacia, divulgou os selecionados para o programa Impulsiona+ Mentoria Jovem Advocacia 2026. Com todas as vagas preenchidas, o programa visa conectar profissionais experientes a jovens advogados, oferecendo suporte e orientação para o início da carreira. A jornada de 45 dias inclui seis encontros, com abertura em 15 de agosto e encerramento em 2 de outubro.
A Comissão de Educação da Câmara debate a proibição de licenciaturas 100% a distância. Deputado Zeca Dirceu solicitou audiência para discutir a qualidade da formação de professores e o impacto das regras do MEC, que...
A OAB RO deu posse ao Dr. Alexandre Callil como novo conselheiro seccional na abertura da 505ª Sessão do Conselho. A inclusão reforça o compromisso da entidade com a pluralidade e a defesa das prerrogativas da advocacia rondoniense, marcando um momento de renovação institucional.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 10 e 11 de agosto devido a ponto facultativo e feriado nacional dos cursos jurídicos. Prazos processuais seguirão CPC e CPP. Para urgências, o plantão judiciário eletrônico estará ativo das 9h às 13h, com restrições da Instrução Normativa STJ 6/2012.
A OAB Rondônia se manifesta sobre declarações de advogado ligadas a importunação sexual, reafirmando que violência contra a mulher é crime e incompatível com a advocacia.