A Comissão de Saúde da Câmara aprovou projeto que inclui responsáveis por pacientes com fissura labiopalatina no acompanhamento psicológico do SUS.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou um projeto de lei que prioriza o repasse de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para a Amazônia Legal. A relatora, Dilvanda Faro, ajustou o texto para não prejudicar outras regiões.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC 175/07, que estabelece a destinação de 1% da receita de impostos da União, estados e municípios para o desporto. A proposta, que inclui um sistema de repasses, segue para análise de comissão especial.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta programas de fidelidade com milhas e pontos. A proposta define regras para transferência e comercialização, classificando os programas em dois regimes e...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a troca entre medicamentos biológicos e biossimilares, desde que observados critérios técnicos e haja acompanhamento clínico, rastreabilidade e...
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 4.578/2025, que estabelece diretrizes para a promoção do futebol feminino no Brasil.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga escolas a adaptarem uniformes e calçados para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), considerando suas sensibilidades sensoriais.
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou um projeto de lei que obriga hospitais a oferecerem treinamento de primeiros socorros, com foco em desobstrução de vias aéreas, a pais de recém-nascidos antes da alta. A medida visa proteger a vida infantil, dado que sufocamento e aspiração causaram cerca de 300 mortes de bebês em 2024.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede porte de arma de fogo a oficiais de justiça, alterando o Estatuto do Desarmamento.
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 3083/26, que regulamenta programas de fidelidade e define novas regras para a venda, transferência e troca de pontos e milhas por dinheiro.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece o futebol brasileiro como manifestação da cultura nacional. A proposta, que segue para o Senado, foi relatada por Marcos Braz e é de autoria de Helio Lopes, que destaca o papel do esporte na identidade do país.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A proposta visa profissionalização, equidade de oportunidades e combate à discriminação, seguindo agora para o Senado.