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Mais de 3 milhões de beneficiários de programas sociais federais, como Bolsa Família, foram impedidos de abrir ou manter contas em sites de apostas (bets).

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta sexta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro a voltar a receber visitas na prisão domiciliar.

Bruno Bolsonaro Scheid (PL) defende uma postura firme do Congresso contra os abusos do STF. Em Ji-Paraná, o candidato ao Senado afirmou que levará para Brasília uma atuação de enfrentamento, sem recuar diante dos...

O STF decidiu ampliar o alcance da Lei Maria da Penha para combater toda forma de violência de gênero contra a mulher, não se limitando a casos domésticos ou íntimos.

O STF adiou o julgamento sobre o mandato-tampão para governador do Rio de Janeiro, priorizando a Lei Maria da Penha. A nova data não foi definida, e o placar atual é 4 a 1 pela eleição indireta.

Ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, defendem a rediscussão da decisão de 2009 que dispensou o diploma para jornalistas.

A Fenaj pediu ao STF que reavalie a decisão de 2009 que derrubou a exigência de diploma para jornalistas. Ministros como Flávio Dino e Alexandre de Moraes também defendem a rediscussão, citando a necessidade de ética e...

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou o afastamento por 180 dias de Daniel Brandão, presidente do TCE-MA, em investigação sobre o assassinato de um empresário e suposto desacordo em propinas.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para ir ao dentista.

O STF confirmou prazo de 24 meses para o Congresso regulamentar a mineração em terras indígenas, com impacto no povo Cinta Larga (RO).

Jair Bolsonaro solicitou ao STF autorização para deixar a prisão domiciliar e ir ao dentista. A defesa pede que ele seja atendido por sua nora, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa de Flávio Bolsonaro, para uma...

O STF confirmou prazo de 24 meses para o Congresso regulamentar a participação de indígenas na exploração mineral em seus territórios.