Tag: #stf

AGU se manifesta contra proposta de secretários sobre cobrança do ICMS

Geral

AGU se manifesta contra proposta de secretários sobre cobrança do ICMS

15 de junho de 2022

Justiça Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade

Política

Justiça Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade

18 de maio de 2022

STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo

Política

STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo

12 de maio de 2022

STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados

Política

STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados

11 de maio de 2022

STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar

Política

STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar

05 de maio de 2022

STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente

Política

STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente

27 de abril de 2022

STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia

Política

STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia

07 de abril de 2022

Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

Política

Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

21 de março de 2022

Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede

Política

Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede

19 de março de 2022

Ministro da Saúde discute situação da pandemia com presidente do STF

Política

Ministro da Saúde discute situação da pandemia com presidente do STF

18 de março de 2022

André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

Política

André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

17 de março de 2022

STF valida prorrogações de interceptações telefônicas

Política

STF valida prorrogações de interceptações telefônicas

17 de março de 2022