Tag: #pessoa-idosa
Geral
Convenção interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idoso é tema de debate
28 de junho de 2023
Política
Comissão aprova critérios para destinação de multas do Estatuto da Pessoa Idosa
19 de junho de 2023
Geral
Secretaria dos Direitos da Pessoa Idosa alerta para aumento de violência contra essa população
16 de junho de 2023
Política
Comissão aprova atendimento prioritário a jovens no Minha Casa, Minha Vida
01 de junho de 2023
Política
Lei de autoria do deputado Eyder Brasil contra abandono de idosos é sancionada
31 de maio de 2021
Rondônia
Governo sanciona Lei 4.992 que proíbe o abandono material e afetivo de pessoas idosas, em Rondônia
20 de maio de 2021