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Lei estabelece prazos para indenizações e amplia benefícios no crédito rural

A CNTE e o PV integram a iniciativa Democracia Sem Franquia. Ela é composta de 19 entidades da sociedade civil e nasceu de estudos do Sleeping Giants Brasil sobre acesso desigual à internet.

Em entrevista ao programa Jornal Interativo, apresentado pelo locutor e jornalista Antônio Carlos, Jabá Moreira falou sobre sua trajetória política, filiação ao PT, saúde pública, agricultura familiar, BR-364, fiscalização, atuação parlamentar e explicou por que afirma querer ser uma “voz para defender Rondônia” em Brasília.

Após reunir milhares de participantes em Rio Branco (AC), a próxima edição do Inova Amazônia Summit já tem destino definido: Porto Velho (RO). O anúncio consolida Rondônia como um dos protagonistas da bioeconomia na Amazônia. Considerado o principal evento de bioeconomia, inovação e empreendedorismo da Amazônia Legal, o Inova Amazônia Summit é promovido pelo Sebrae […]

Depositphotos Datacenters são estruturas usadas para armazenar grandes volumes de dados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.504/26, que cria o Regime Especial de Tributação para...

Depositphotos Sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília O Projeto de Lei 2188/26 estabelece o valor máximo de R$ 250 para a anuidade cobrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) obteve, nessa terça-feira (15/9), a condenação integral do acusado de cinco crimes julgados pelo Tribunal do Júri em São Francisco do Guaporé.

Depositphotos Profissionais de enfermagem poderão ter direito a atendimento prioritário na própria unidade onde trabalham O Projeto de Lei 3338/26 obriga hospitais, clínicas e unidades de saúde a garantir atendimento médico e hospitalar aos profissionais de enfermagem que trabalham nessas instituições. A regra vale para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras em casos de doença, acidente de trabalho ou emergência durante o exercício da profissão.

A Câmara dos Deputados discute o assunto

A busca por orientação diante das mudanças no sistema tributário brasileiro levou o Simulador da Reforma Tributária do Sebrae a ultrapassar a marca de 18.183 simulações nos últimos 30 dias. Apenas nos últimos sete dias, foram realizados 4.541 acessos na ferramenta gratuita lançada pelo Sebrae, que permite ao empreendedor comparar diferentes cenários de tributação para […]

Os pequenos negócios estão em um período de adaptação às novas regras da Reforma Tributária. Isso exige uma parceria próxima e estratégica com o contador da empresa. Segundo o analista de Competitividade e especialista em Direito Tributário do Sebrae Nacional, Edgard Fernandes, a transição fiscal transforma a atuação do profissional dentro das empresas. “

Expansão do etanol de milho e do biodiesel deve aumentar oferta de ingredientes para ração, mostram projeções