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O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Com o objetivo de estreitar laços institucionais e assegurar melhorias concretas para o dia a dia da classe, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) realizou, na última sexta-feira (16), uma visita de cortesia e trabalho à Justiça Federal de Rondônia (SJRO). A comitiva, liderada pelo presidente Márcio Nogueira e composta […]

O Congresso Nacional analisa medida provisória que destina R$ 6,5 bilhões para apoiar setores exportadores brasileiros impactados por tarifas impostas pelos Estados Unidos.

Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo (25). Caso aprovada pelo plenário do TSE, a medida entraria em vigor de imediato, conforme o texto da minuta obtida pela Agência Brasil. Notícias relacionadas:Canal Exército do Lula volta ao ar após registro no TSE.

Donos de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que terão de ajustar a escala dos colaboradores, diante do fim da 6×1 no país, contam agora com um simulador criado pelo Sebrae para ajudar nessa tarefa.

Atuação do Grupo Especial tem gerado redução das queimadas em Rondônia

Os queijos do Paraná conquistaram 667 medalhas em premiações nacionais e internacionais nos últimos seis anos, consolidando o estado entre os destaques do setor lácteo.

Localizado no centro de Rondônia, o município de Ji-Paraná abriga um ecossistema de bioeconomia latente que busca reconectar a população com a natureza, como mostra o mapeamento realizado pelo programa de fomento EcoAm.

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda. A medida autoriza incentivos fiscais a empresas que contratarem pessoas que estejam sem carteira assinada há pelo menos 12 meses.

O Banco Central (BC) informou nesta terça-feira (13) que ainda há R$ 5,79 bilhões em dinheiro esquecido em bancos e outras instituições financeiras.

O Projeto de Lei 2649/26 proíbe a inserção de anúncios comerciais em serviços de streaming contratados na modalidade sem publicidade, geralmente classificados como "premium", "integral", "completa" ou termos equivalentes.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Gambale, autor da proposta O Projeto de Lei 2811/26 estabelece medidas para facilitar a cobrança de pensão alimentícia em atraso.