A Terceira Turma do STJ negou o reconhecimento de união estável pós-morte, classificando a relação como namoro qualificado por ausência de prova da intenção atual de constituir família.
O Projeto de Lei 3089/26 propõe o Programa de Cuidados na Família Extensa, oferecendo apoio financeiro e técnico a parentes que acolherem crianças e adolescentes afastados de seus pais biológicos.
O Projeto de Lei 3071/26 assegura o direito a afastamento para tratamento de saúde e licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família para os membros dos conselhos tutelares. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Três pessoas da mesma família morreram após o carro em que estavam cair em uma represa na zona rural de Alta Floresta d’Oeste, em Rondônia. Outras duas pessoas que estavam no veículo sobreviveram.
A Justiça de Rondônia autorizou que uma bebê indígena tenha três pais em sua certidão de nascimento. A decisão, proferida em Guajará-Mirim, reconhece a mãe biológica e os tios maternos como pais socioafetivos...
Um estudo do Instituto Nexus revela que metade dos brasileiros acredita que os pais atuais são menos presentes na criação dos filhos. Apesar disso, a importância da paternidade é considerada alta.
Um menino autista de 10 anos foi agredido pelo pai em Lucas do Rio Verde (MT) após tentar ferir a avó com uma faca.
Uma mulher de 34 anos foi presa em Tapurah (MT) após agredir o filho de 14 anos e o irmão de 42. A confusão começou quando ela expulsou os filhos do quarto para fazer sexo com um homem após uma festa, resultando em...
Uma mulher de 39 anos foi presa em Peixoto de Azevedo (MT) após esfaquear o marido, de 45, para defender a filha de agressões. O homem, embriagado, teria dado um tapa no rosto da criança, levando a mulher a reagir.
A busca por um refúgio para o descanso da família uniu as origens rurais da produtora Helena Fantaccini com a trajetória urbana de seu marido, João Luis Fantaccini.
Em entrevista ao PodRondônia, Fagner Peixoto relembrou sua trajetória desde a infância no meio rural até sua atuação no agronegócio e na área de obras públicas. O episódio destacou valores familiares, educação, empreendedorismo e o potencial de desenvolvimento de Rondônia.
É com profundo pesar que informamos o falecimento de Letícia da Silva Fernandes, ocorrido nesta segunda-feira, após dias de luta pela vida devido a ferimentos sofridos em um grave episódio de violência.