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Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa
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Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara aprovou projeto que garante gratuidade na emissão e renovação de documentos pessoais para idosos (CIN, CPF, CNH, entre outros). A medida visa facilitar o acesso a serviços e direitos, com apoio financeiro da União.

03 de junho de 2026
Link para requerimento de regularização ambiental é disponibiliza pelo governo de RO
Rondônia

Link para requerimento de regularização ambiental é disponibiliza pelo governo de RO

O acesso online permite que pessoas físicas e jurídicas iniciem o processo de regularização de débitos ambientais de forma prática e segura, dentro do prazo de 180 dias estabelecido pela Lei nº 6.329, de 4 de fevereiro de 2026. O post Link para requerimento de regularização ambiental é disponibiliza pelo governo de RO apareceu primeiro em Governo do Estado de Rondônia.

13 de fevereiro de 2026