Tag: #diario-oficial

Geral

Novos canais de TV Digital chegam para um milhão de pessoas

10 de agosto de 2024

Política

Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes

07 de agosto de 2024

Geral

Governo de SP decreta emergência em Artur Nogueira por crise hídrica

06 de agosto de 2024

Política

Lei assegura direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados

05 de agosto de 2024

Política

Lei garante equiparação tributária entre milho e soja

02 de agosto de 2024

Política

Lei cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

31 de julho de 2024

Política

Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR

25 de julho de 2024

Política

Lei institui 17 de setembro como Dia de Conscientização sobre Distrofia Muscular

22 de julho de 2024

Política

Governo destina crédito de R$ 230,8 mi a produtores do RS

22 de julho de 2024

Política

MPs liberam R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul

19 de julho de 2024

Política

Virou lei prazo de 180 dias para ajudar estudantes no nascimento de filhos ou adoção

19 de julho de 2024

Política

Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental

19 de julho de 2024