Tag: #diario-oficial

LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas

Política

LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas

03 de janeiro de 2025

Publicada MP que recompõe salários de servidores federais

Política

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03 de janeiro de 2025

Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário

Política

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03 de janeiro de 2025

Passagem de ônibus no Rio subirá de R$ 4,30 para R$ 4,70

Geral

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02 de janeiro de 2025

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas

Política

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02 de janeiro de 2025

Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual

Política

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27 de dezembro de 2024

Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico

Política

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27 de dezembro de 2024

Sancionada regulamentação dos bioinsumos

Política

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26 de dezembro de 2024

Sanciona lei que institui a Política Nacional de Cuidados

Política

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26 de dezembro de 2024

Rio aprova lei para proteger e reintegrar vítimas de trabalho escravo

Geral

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22 de novembro de 2024

Pagamento a agente de saúde pelo uso de transporte próprio já é lei

Política

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11 de novembro de 2024

Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões

Política

Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões

25 de outubro de 2024