Geral
Medida provisória reajusta salários de policiais civis e militares e bombeiros militares do DF
19 de julho de 2023
Tag: #diario-oficial
Política
Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente
18 de julho de 2023
Geral
Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais Médicos
17 de julho de 2023
Política
Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura
13 de julho de 2023
Política
Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer em caso de complicação
03 de abril de 2023
