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Geral
Lei denomina Dalton Derzi Wasilewski trecho de rodovia em Mato Grosso do Sul
12 de setembro de 2023
Geral
Lei concede a Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa
12 de setembro de 2023
Geral
Promulgado decreto legislativo com acordo previdenciário entre Brasil e Índia
18 de agosto de 2023
Política
Lei sancionada inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no livro de heroínas da Pátria
27 de julho de 2023
Política
Lei confere a município gaúcho de Canguçu título de Capital Nacional da Agricultura Familiar
27 de julho de 2023
