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Comissão que analisa medida provisória do seguro-defeso define plano de trabalho
A comissão mista que analisa a medida provisória que muda as regras do seguro-defeso (MP 1323/25) reúne-se nesta terça-feira (10). Deputados e senadores vão avaliar o plano de trabalho apresentado pelo relator do colegiado, senador Beto Faro (PT-PA).
16 de fevereiro de 2026
Política
Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes
27 de janeiro de 2026
Política
Comissão debate impactos da digitalização e fechamento de agências bancárias
10 de outubro de 2025
Política
Comissão aprova inclusão de ultrassonografia morfológica no pré-natal do SUS
26 de setembro de 2025
Política
Comissão debate papel das normas infralegais na proteção de crianças e adolescentes
24 de setembro de 2025
Política
Comissão discute nomas do Conselho Nacional de Educação para cursos de educação física
24 de setembro de 2025
Política
CAE aprova direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor
23 de setembro de 2025