Deputada Soraya Santos defende que educação inclusiva foque nas necessidades individuais dos alunos, criticando o uso de laudos que os tratam como doentes.
O STJ reafirmou o direito do leiloeiro à comissão mesmo com a quitação da dívida após a arrematação, mas antes da assinatura do auto. A Terceira Turma destacou que a comissão remunera o resultado útil do trabalho, não a formalização posterior, e reconheceu a legitimidade do leiloeiro para recorrer.
A única mudança feita pelos deputados foi atualizar o limite de renda das famílias beneficiadas por essa cota, que passou de R$ 1.600 para R$ 1.800 mensais, alinhando a regra à chamada "Faixa 1" do programa habitacional.
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/25, que garante à estagiária gestante o direito de suspender o estágio por 120 dias com manutenção da bolsa e estabilidade provisória.
