Política
Comissão debate impactos de medidas provisórias sobre combustíveis e abastecimento
20 de maio de 2026
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/23, que expande a Rota do Café.
O Projeto de Lei 592/26, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), propõe a criação do Programa Nacional Meu Primeiro Carro.
A comissão especial da Câmara que analisa o fim da escala 6x1 avançou em um acordo para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou uma proposta que suspende a cobrança de novos tributos mensais para MEIs com seis meses de atraso.
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou uma estratégia nacional para combater os impactos do vício em jogos e apostas digitais.