A audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados, que abordaria a desinformação em calamidades após as chuvas na Zona da Mata mineira em fevereiro, foi cancelada. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) destacou a importância de informações corretas para a população.
Cancelada audiência da Câmara sobre desinformação em calamidades públicas na Zona da Mata mineira. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) destaca que notícias falsas podem prejudicar resgates e desorientar a população em crises, comprometendo ações de socorro e Defesa Civil.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o incentivo e o fortalecimento do esporte feminino em grandes eventos no Brasil. A proposta visa garantir o desenvolvimento de atletas e a igualdade de gênero, com foco na visibilidade e infraestrutura adequadas.
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o PL 4745/25, que define regras para a regularização fundiária de produtores rurais em florestas públicas não destinadas da União. A proposta estabelece critérios para ocupantes de boa-fé e veda a regularização em áreas sensíveis.
A Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (16) as tecnologias usadas por criminosos no tráfico internacional de pessoas.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater a demora da Anvisa na análise do medicamento Elevidys, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne, que teve seu uso suspenso após óbitos.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2875/19, que estabelece normas para garantir o acesso de pessoas com deficiência a praias e parques, incluindo a criação do Selo Praia Acessível e critérios de adaptação.
A Comissão de Turismo da Câmara aprovou novas regras para iluminação pública perto de parques nacionais e áreas costeiras. O objetivo é reduzir a poluição luminosa e promover o astroturismo, com luminárias LED de baixo impacto e programas de "céus escuros".
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou projeto que torna permanentes os incentivos fiscais para a indústria da reciclagem. A medida elimina o prazo de cinco anos para dedução do Imposto de Renda em investimentos no setor, visando corrigir atrasos na regulamentação da lei original.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a iluminação pública em áreas próximas a parques nacionais e regiões costeiras. O objetivo é reduzir a poluição luminosa para incentivar o astroturismo, uma tendência global com alto valor econômico.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou projeto que torna permanentes os incentivos fiscais para a indústria da reciclagem. O texto elimina o prazo de cinco anos para dedução de IR, visando corrigir atrasos na regulamentação da lei original.
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realizará audiência pública no dia 17 para discutir a agricultura espacial. O debate abordará as capacidades científicas do Brasil e os impactos para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável.