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Famílias de 14 vítimas da ditadura têm nova certidão de óbito no RS

Redação

Em um ato simbólico ocorrido em Porto Alegre na última segunda-feira (16), familiares de 14 pessoas mortas durante o regime militar receberam novas certidões de óbito que retificam as circunstâncias das mortes, atribuindo-as a ações violentas do Estado brasileiro no contexto da ditadura instaurada em 1964. O evento, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pelo Ministério Público Federal, marcou a nona reunião de entrega desse tipo de documento e a primeira na Região Sul.

Entre os homenageados estava Luiz Eurico Tejera Lisboa, catarinense assassinado em 1972, aos 24 anos. Sua esposa, a ativista Suzana Lisboa, destacou a importância do reconhecimento. “Para nós, familiares, isso é uma grande conquista”, afirmou, segurando a foto do marido. Ela também fez um apelo para que as buscas pelos corpos desaparecidos continuem e que a história do período seja incluída no currículo escolar. “Que essa história faça parte do currículo das escolas para que essas pessoas que morreram pela democracia estejam presentes hoje”, disse.

Reparação histórica e pedido de desculpas

O procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas enfatizou que a retificação das certidões representa uma afirmação da verdade histórica. “É também uma forma de o Estado brasileiro se desculpar com essas pessoas e com seus familiares”, declarou. Ele reconheceu que, durante a ditadura, o próprio Ministério Público atuou legitimando processos judiciais do regime.

Freitas também mencionou um projeto para a criação de um centro de memória em um casarão conhecido como “Dopinho”, em Porto Alegre, local que funcionou como centro de tortura. Para ele, a herança do período ditatorial persiste. “Os atos de tortura e de morte não cessaram com a redemocratização”, argumentou.

Significado simbólico e moral

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Carolina Dias, que representou a ministra no evento, ressaltou o caráter simbólico do ato para a reparação das violências sofridas. Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, classificou o momento como histórico. “A única vacina contra a ditadura é a memória. E esse é um ato de memória”, afirmou.

As novas certidões especificam locais como delegacias, penitenciárias, bases militares e centros clandestinos de tortura como o local da morte. Eugênia Gonzaga, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, explicou que o documento é uma homenagem, mas não substitui a investigação e a busca pelos corpos. “Ele é um passo muito importante no reconhecimento moral dessa obrigação do Estado brasileiro”, argumentou.

Histórias pessoais e memória

O ato emocionou especialmente os filhos do ferroviário gaúcho Onofre Ilha Dornelles, assassinado aos 46 anos. Em 1964, eles tinham 17 e 14 anos. Eles relembraram que o pai lutava por melhorias nas condições de trabalho da categoria. Dornelles foi preso e torturado, o que lhe causou um infarto. Embora tenha sido libertado, ele morreu em Santa Maria devido às graves lesões decorrentes da prisão.

Além de Luiz Eurico Tejera Lisboa e Onofre Ilha Dornelles, receberam a certidão corrigida os familiares de:

  • Ary Abreu Lima da Rosa
  • Avelmar Moreira de Barros
  • Celso Gilberto de Oliveira
  • Darcy José dos Santos Mariante
  • João Batista Rita
  • Luiz Renato Pires de Almeida
  • Manoel Custódio Martins
  • Alfeu de Alcântara Monteiro
  • Cilon Cunha Brum
  • Frederico Eduardo Mayr
  • João Carlos Haas Sobrinho
  • Rui Osvaldo Aguiar Pfützenreuter

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