Política
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar.
Categoria: Política
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Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa garantir que 20% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) sejam repassados diretamente aos municípios. A medida busca fortalecer as guardas municipais, eliminando burocracias e assegurando previsibilidade orçamentária para investimentos em segurança pública.
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Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador
Um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados propõe excluir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo de renda familiar do Bolsa Família para pessoas com deficiência que necessitam de cuidador. A medida visa reconhecer que o BPC substitui a renda do cuidador, não sendo renda extra. A proposta também ajusta o Benefício Complementar para famílias unipessoais, exceto para PwD.
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Marcos Rogério cobra transparência e amplo debate sobre concessão da Caerd: “Por que agora?”
O senador Marcos Rogério (PL) critica a tentativa do Governo de Rondônia de conceder a Caerd e serviços de saneamento básico no fim do mandato.
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Samuel Costa apresenta plano para combater o vício em apostas e fortalecer a saúde mental em Rondônia
Samuel Costa (PSB), pré-candidato ao Governo de Rondônia, alerta para o crescimento da ludopatia e defende que o vício em jogos seja tratado como prioridade de saúde pública.
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Municípios de Rondônia recebem hoje repasse reforçado do FPM: decêndio e adicional de 1% somam quase R$ 14 bilhões em todo o país
Prefeituras de Rondônia e do Brasil receberam um reforço de quase R$ 14 bilhões em repasses do FPM, incluindo o 1º decêndio de julho e um adicional de 1%. A CNM orienta sobre a contabilização e destaca a relevância do aporte para investimentos locais.
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Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades
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Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o "Jogo do Tigrinho"
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Bruno defende nova rota sem pedágio para tirar Rondônia da dependência da BR-364
Bruno Bolsonaro Scheid defende a criação de uma rodovia estadual pavimentada e sem pedágio, a RO-370 (Rodovia do Boi), para ligar o Cone Sul à Zona da Mata e a Porto Velho.
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Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debaterá, em 14 de maio, a gestão da área do Cristo Redentor, no Rio. O deputado Ricardo Abrão (PSDB-RJ) propôs a audiência, argumentando que a administração direta de um santuário religioso pelo Estado é incompatível com a laicidade e a separação entre Igreja e Estado.