Política
Samuel Costa defende criação da Universidade Estadual para romper ciclo da pobreza em Rondônia
Samuel Costa, pré-candidato ao Governo de Rondônia (PSB), defende a criação de uma Universidade Estadual como pilar de seu plano.
Categoria: Política
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Eleições: TSE assina acordo com big techs para combater desinformação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e grandes empresas de tecnologia assinaram acordo para combater a desinformação nas eleições de 2026.
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Spray de pimenta para mulher é medida paliativa, diz promotora
A aprovação do projeto de lei que autoriza o spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres é vista como medida paliativa, não uma política de segurança real.
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Samuel Costa propõe gestão por resultados e gratificação para fortalecer a segurança pública em Rondônia
Samuel Costa, pré-candidato ao Governo de Rondônia (PSB), propõe reformular a segurança pública com gestão por resultados e transparência.
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Senado aprova limite de 5% para retenção do FPM em pagamento de dívidas previdenciárias
O Senado Federal aprovou o PL 4.275/2021, que limita a 5% a retenção de repasses do FPM e FPE para dívidas previdenciárias. A medida visa proteger as finanças municipais, evitando o comprometimento de recursos essenciais, e segue para a Câmara dos Deputados.
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Samuel Costa critica concessão da Caerd, apresenta plano de governo e questiona contrato bilionário para o saneamento em Rondônia
Samuel Costa (PSB), pré-candidato ao Governo de Rondônia, criticou a concessão da Caerd e o contrato bilionário de saneamento, onde o Estado assumiu o passivo financeiro.
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Lei cria Dia Nacional da Capoeira
A Lei 15.469/26 institui 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira, marcando a data em que o Iphan registrou a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil em 2008. A norma foi sancionada pelo presidente Lula.
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MP de renegociação de dívidas rurais prevê punições contra fraudes
O governo federal instituiu uma Medida Provisória para renegociar R$ 100 bilhões em dívidas rurais, com prazos estendidos e taxas de juros diferenciadas.
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Comissão aprova projeto que determina monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulnerável
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2123/25, que determina a monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulnerável em primeira instância.
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Prazo do VAAR: municípios têm até 31 de agosto para garantir recursos do Fundeb em 2027
Municípios de Rondônia têm até 31 de agosto para registrar a documentação necessária no Simec e garantir os repasses da Complementação-VAAR do Fundeb em 2027. O não cumprimento das condicionalidades, incluindo o novo alinhamento curricular à BNCC de Computação, pode resultar na perda dos recursos.
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Mesmo com alerta da CNM sobre impacto de R$ 70 bilhões, Senado aprova aposentadoria especial de ACE e ACS
O Senado Federal aprovou a PEC 14/2021, que estabelece aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para um impacto de R$ 70 bilhões nos cofres municipais.
Destaque
Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio (SinaFem). A iniciativa visa integrar ações de segurança, justiça, saúde e assistência social, além de instituir o Alerta Imediato de Risco Feminicida e fortalecer a proteção às vítimas.