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Flávio Bolsonaro impõe condições para liberar sigilos
O candidato Flávio Bolsonaro condicionou a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico à divulgação de dados de aliados e familiares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Categoria: Política
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Projeto estende regras da Lei Maria da Penha para agressões praticadas por ex-namorados
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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Medida provisória destina mais R$ 6,5 bilhões para setores afetados por tarifaço dos EUA
O Congresso Nacional analisa medida provisória que destina R$ 6,5 bilhões para apoiar setores exportadores brasileiros impactados por tarifas impostas pelos Estados Unidos.
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Projeto regulamenta transporte turístico terrestre em veículos de pequeno porte
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
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Empresários e advogados são maioria entre os deputados eleitos para a nova legislatura
Considerando as áreas de atuação, saúde e educação têm o maior destaque.
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TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição
Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo (25). Caso aprovada pelo plenário do TSE, a medida entraria em vigor de imediato, conforme o texto da minuta obtida pela Agência Brasil. Notícias relacionadas:Canal Exército do Lula volta ao ar após registro no TSE.
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Projeto cria política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes
O Projeto de Lei 3267/26 institui a Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes e cria um fundo nacional para financiar ações de diagnóstico, tratamento, atendimento multiprofissional e inclusão escolar e social.
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Comissão debate buscas por crianças e adolescentes desaparecidos
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira para debater estratégias de busca por crianças e adolescentes desaparecidos e os desafios enfrentados pelas famílias.
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Movimento Vovó Vota defende consciência cidadã contra abstenção
Movimento apartidário incentiva a participação de eleitores acima de 70 anos no segundo turno das eleições, destacando a importância do voto para a democracia e a defesa de direitos sociais.
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Justiça Eleitoral nega transporte, água e alimentação para indígenas
A Justiça Eleitoral do Amazonas negou o pedido de transporte, água e alimentação para indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari, inviabilizando a logística para o segundo turno das eleições.
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Projeto fixa percentual mínimo de polpa para produtos comercializados como açaí
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe critérios rigorosos para a rotulagem e o teor de polpa em produtos comercializados como açaí, visando maior transparência ao consumidor.