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A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado para votar medidas provisórias e projetos urgentes antes das eleições.

A Polícia Civil registrou 782.474 atendimentos especializados à mulher em 2025, com 329.451 vítimas. O diagnóstico revela que ameaça e lesão corporal são as ocorrências mais comuns, e aponta desafios como a falta de...

Uma mulher indígena de 25 anos foi encontrada ferida e com roupas do avesso em Rondonópolis, MT, no último sábado (8), após bebedeira. Socorrida pelo Samu e UPA, há suspeita de estupro.

A OAB-DF lançou o Violentômetro Jurídico, um guia que detalha os níveis de violência contra a mulher, desde sinais psicológicos até tentativas de homicídio.

A Lei Maria da Penha completa 20 anos, consolidada como a principal norma de combate à violência doméstica. Apesar dos avanços, a subnotificação e a necessidade de educação para desconstruir a cultura da agressão ainda...

O Projeto de Lei 2629/26, em análise na Câmara, visa proibir a entrada em eventos esportivos de pessoas condenadas por violência contra a mulher, crimes sexuais, maus-tratos a animais e devedores de pensão. A medida busca responsabilização cívica e prevenção.

O TRE-RO promove a campanha "Agosto Lilás" de 3 a 7 de agosto, marcando os 18 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa, que inclui palestras, rodas de conversa e defesa pessoal, visa fortalecer a cultura de respeito e enfrentar a violência contra a mulher, com a participação de servidores e colaboradores.

O estado de São Paulo registrou um aumento de 10% nos feminicídios no primeiro semestre de 2026, totalizando 142 vítimas.

O presidente Lula sancionou a Lei 15.478/26, que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180 em locais públicos e privados de grande circulação.

Mais da metade das brasileiras (54%) que já tiveram relacionamento com homens declararam ter sofrido algum tipo de violência.

Presidente Lula sanciona duas leis de apoio às mulheres: uma para o pagamento automático de pensão alimentícia via Pix (Pix Pensão) e outra para a ampla divulgação do Ligue 180, serviço de denúncias de violência contra...

A OAB Rondônia se manifesta sobre declarações de advogado ligadas a importunação sexual, reafirmando que violência contra a mulher é crime e incompatível com a advocacia.