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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) informa à advocacia e à sociedade sobre a criação do Programa Permanente de Prevenção e Enfrentamento às Fraudes em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14). A medida, instituída por meio da Portaria GP n.º […] O post OAB RO e TRT-14 se unem contra fraudes em precatórios e RPVs apareceu primeiro em OAB Rondônia.

Caso será novamente analisado pela Sexta Turma, após o Supremo Tribunal Federal ter mantido as condenações do júri e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ter redimensionado as penas dos réus.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser concedida mediante comprovação de renda.

Endereço pode ser verificado pelo e-Título ou no Portal do TRE-RO, inclusive por eleitores que pediram transferência temporária de seção

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira (3) o sigilo de decisão que aponta supostas irregularidades na atuação do ministro André Mendonça na relatoria de processos...

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

As propostas votadas no segundo dia do evento se somam aos 31 enunciados aprovados na véspera. Nesta quarta-feira (17), haverá a última sessão deliberativa e a plenária de encerramento.

"Diálogo que transforma resultados" encerrou o Mês de Conscientização da Auditoria Interna em 26 de maio de 2026 no Tribunal. Gestores e servidores debateram a qualidade das auditorias, a comunicação e a implementação do Programa de Qualidade da Auditoria Interna (PQAI).