Tag: #supremo-tribunal

Política

Projeto considera crime de tortura constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais

15 de julho de 2023

Geral

Morre em Brasília o ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence

03 de julho de 2023

Geral

Relator defende projeto que devolve suspensão de PIS e Cofins para cooperativas de catadores

24 de junho de 2023

Política

Líderes partidários comemoram aprovação de Cristiano Zanin para vaga no STF

22 de junho de 2023

Geral

Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia

03 de junho de 2023

Política

Girão convoca população a protestar nas ruas contra o governo e o Supremo

30 de maio de 2023

Agronegócio

STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos

27 de maio de 2023

Geral

STF julga constitucionalidade de lei do Ceará sobre pulverização aérea

17 de maio de 2023

Política

Moraes nega pedido de deputado para visitar Torres na prisão

25 de abril de 2023

Rondônia

STF anula lei que permitia porte de arma a policiais penais fora de serviço em Rondônia

11 de abril de 2023

Geral

Moraes mantém prisão do ex-deputado Daniel Silveira

04 de abril de 2023

Geral

Caminhada do Silêncio lembra vítimas da ditadura de 1964

03 de abril de 2023