A Câmara dos Deputados aprovou a redução de tributos federais sobre a importação, produção e comercialização de combustíveis como diesel, gasolina e etanol.
A Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de desconto em folha para quitar aluguéis residenciais. A medida institui a consignação em folha de pagamento, uma nova modalidade de garantia locatícia, e segue para...
Michelle Bolsonaro convoca rondonienses para o lançamento da candidatura de Bruno Scheid (PL) ao Senado, em Ji-Paraná, neste domingo, 16 de agosto.
A Câmara dos Deputados instala comissão especial para debater a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta (PEC 32/15) já teve admissibilidade aprovada e agora segue para análise do colegiado.
Municípios que promovem políticas para idosos podem receber o título de 'Cidade Amiga da Pessoa Idosa', conforme a nova Lei 15.476/26. A legislação, originada de um projeto do deputado Pompeo de Mattos, estabelece critérios para inclusão social e qualidade de vida.
O senador Confúcio Moura (MDB) comunicou sua desistência de disputar a reeleição ao Senado em 2026, encerrando uma longa trajetória política.
O presidente Lula sancionou a Lei 15.478/26, que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180 em locais públicos e privados de grande circulação.
O presidente Lula sancionou a Lei 15.479/26, que cria o “Pix Pensão” para a transferência automática de pensão alimentícia.
O PDT oficializou a candidatura do empresário Acir Gurgacz ao Senado Federal em Rondônia. A convenção estadual também homologou nove candidatos à Câmara dos Deputados, mas deixou em aberto a definição para o Governo e...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4719/24, que elimina a exigência de apresentação cumulativa de licenças de funcionamento e construção para meios...
O PT oficializou a candidatura de Expedito Netto ao governo de Rondônia em convenção no sábado (25), em Porto Velho. Luiz Carlos Teodoro (PSOL) será vice, e Luciana Oliveira (PT) e Aires Mota (PV) disputam o Senado.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defende a aposentadoria antecipada para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.