Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco foi presidente do Senado por duas vezes O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo 995/26, do Senado, que indica...
Waldemir Barreto/Agência Senado O senador Eduardo Gomes (D) relatou a proposta A comissão mista aprovou, nesta terça-feira (1º), o parecer à Medida Provisória (MP) 1375/26, que aumenta o valor e amplia o alcance da...
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Pedro França/Agência Senado Órgãos públicos que já possuem estruturas semelhantes deverão readequá-las ou adaptá-las O Projeto de Lei 3376/26 obriga prédios da administração pública de todo o país a criarem espaços...
A Câmara dos Deputados aprovou regras que garantem autonomia às escolas para ajustar seus calendários durante a Copa do Mundo Feminina de 2027. A proposta, que torna facultativo o ajuste de férias, segue para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do TRT-4 em Porto Alegre, criando 16 vagas para juízes do trabalho substitutos e outras funções, com custo anual de R$ 18,6 milhões.
A votação da MP 1357/26, que zera a taxa das blusinhas, foi adiada para terça-feira (1º). O anúncio foi feito pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da comissão mista que analisa a proposta no Congresso.
Jair Bolsonaro autorizou formalmente Bruno Scheid a usar o sobrenome "Bolsonaro" em sua campanha ao Senado por Rondônia em 2026.
A Câmara dos Deputados aprovou a adesão do Brasil a um acordo internacional para combater a pesca ilegal. O texto, assinado em 2009 pela FAO, prevê controle portuário, inspeções e cooperação entre países para evitar...
A comissão mista que analisa a MP 1357/26, conhecida como "taxa das blusinhas", adiou a votação para esta terça-feira (1º de setembro).
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de 51 cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), em Fortaleza. Serão 5 vagas para juiz, 31 para analista e 15 para técnico, com custo de R$ 12,3 milhões.
Comissão do Senado debate o uso de tecnologias no combate à violência contra mulheres. A deputada Luizianne Lins propôs a discussão sobre aplicativos de denúncia, monitoramento eletrônico e IA para proteger vítimas e...