O Projeto de Lei 3294/26 facilita a legalização de poços domésticos e flexibiliza regras de esgoto, permitindo sistemas próprios de tratamento.
Especialistas analisam os desafios cruciais para as Eleições 2026 nas áreas de habitação, saneamento básico e esporte. O debate aborda o déficit habitacional, a universalização do saneamento e a necessidade de políticas esportivas permanentes.
Levantamento do Instituto Trata Brasil revela que apenas 13 dos 62 principais candidatos a governos estaduais possuem planos abrangentes para saneamento.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou projeto que inclui ações complementares de saneamento básico para agentes de saúde e combate a endemias em comunidades indígenas e quilombolas.
A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre uma série de projetos de lei que impactam diversas áreas. Entre as novas regras, destacam-se a definição do valor da pensão alimentícia, o apoio a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, a isenção de taxas para passaporte estudantil, a redução da jornada para pais de pessoas com deficiência, o acolhimento de menores dependentes químicos, a proibição do foie gras, a vedação da tarifa mínima de água e as novas condições para o seguro-def
Samuel Costa (PSB), pré-candidato ao Governo de Rondônia, criticou a concessão da Caerd e o contrato bilionário de saneamento, onde o Estado assumiu o passivo financeiro.
O senador Marcos Rogério (PL) critica a tentativa do Governo de Rondônia de conceder a Caerd e serviços de saneamento básico no fim do mandato.
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 5155/25, que cria o Programa Nacional de Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura. A iniciativa visa fortalecer a capacidade de municípios, especialmente os menores, de planejar e executar obras conjuntas com apoio federal.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo para os serviços de água e esgoto. A proposta, que segue para o Senado, busca beneficiar usuários de baixo consumo e promover um modelo tarifário mais justo e transparente.
O Governo de Rondônia lançou licitação internacional para conceder serviços de água e esgoto em 40 municípios, incluindo Porto Velho.
Em entrevista ao RURALCAST, Evaldo Fogaça avaliou os avanços registrados em Porto Velho, mas destacou que o saneamento básico continua sendo um dos maiores gargalos da capital.
A atuação da CAERD dentro da Rondônia Rural Show Internacional chamou atenção pela estrutura montada para garantir abastecimento de água tratada em tempo real durante o evento.