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Tag: #rondonia

BOA LEITURA – ARTIGO: A plataformização silenciosa da Justiça
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BOA LEITURA – ARTIGO: A plataformização silenciosa da Justiça

A plataformização do Direito, impulsionada por startups de tecnologia jurídica, levanta questões sobre a independência da advocacia e o acesso à Justiça. Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO, alerta para os riscos institucionais e democráticos da concentração de poder em plataformas.

10 de junho de 2026
Inscrições para o Enem 2026 são prorrogadas até sexta-feira, 12
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Inscrições para o Enem 2026 são prorrogadas até sexta-feira, 12

Inscrições para o Enem 2026 foram prorrogadas até sexta-feira, dia 12, pelo MEC e Inep. A extensão também contempla pedidos de atendimento especializado e nome social. As provas ocorrerão em 8 e 15 de novembro, com prazo de pagamento da taxa de R$ 85 até 17 de maio.

10 de junho de 2026
Mais de R$ 158 milhões do FPM são destinados aos municípios de Rondônia
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Mais de R$ 158 milhões do FPM são destinados aos municípios de Rondônia

Municípios de Rondônia receberam mais de R$ 158 milhões do FPM no primeiro decêndio de junho. Nacionalmente, o repasse líquido foi de R$ 7,735 bilhões. A AROM destaca a importância do planejamento financeiro e o crescimento de 7,40% do FPM em 2026, fortalecendo investimentos em áreas essenciais.

10 de junho de 2026
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário: qual a diferença?
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Fundo Eleitoral e Fundo Partidário: qual a diferença?

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) detalha a distinção entre Fundo Partidário e Fundo Eleitoral, explicando as diferentes finalidades desses recursos públicos destinados aos partidos políticos, com foco no uso do Fundo Partidário.

10 de junho de 2026