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O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Brinquedos que conversam com a criança, que são capazes de memorizar o que ela gosta e que até mesmo respondem com palavras de carinho e empatia fazem parte da realidade de boa parte das famílias no Brasil e no mundo e exigem olhar atento por parte de pais e responsáveis.

O Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva (Cmdo Fron RO/6º BIS), em parceria com agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizou ações de fiscalização e combate a ilícitos na região de Abunã, em Rondônia, entre os dias 10 e 20 de outubro, durante a Operação Ágata Escudo.

O Projeto de Lei 2524/26, do deputado Helio Lopes (PL-RJ), estabelece regras para elaboração e atualização da Caderneta de Saúde da Gestante e do Bebê pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu, nesta terça-feira (1), o prazo para que os interessados enviem sugestões e contribuições para a elaboração da agenda regulatória do setor para os próximos dois anos...

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (2) a Operação Nacional Proteção Integral V, ação integrada com as Polícias Civis de 20 estados para identificar e responsabilizar investigados por crimes de abuso sexual...

Sociedade civil, familiares de vítimas e organizações de 16 estados propõem 27 pontos para uma agenda nacional de segurança pública.

A Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), realizou nos dias 23 e 24 de junho a Operação Sentinela da Infância, com o objetivo de combater crimes...