Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Monteiro: o Estado não pode agir apenas após o crime consumado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) o Projeto de Lei 1290/26, que...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece exceções às regras fiscais para alguns benefícios tributários e despesas...
Marcio James/Prefeitura de Manaus Viagens e hospedagens estão entre os benefícios que devem ser divulgados O Projeto de Lei 3200/26 altera a Lei de Acesso à Informação para prever a divulgação de informações sobre...
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 6.531/2025, que estabelece procedimentos e prazos para a regularização ambiental de propriedades rurais.
Divulgação/Palácio Piratini Lixeiras de coleta seletiva O Projeto de Lei 2895/26 institui o Programa Nacional de Incentivo à Coleta Seletiva Residencial.
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou reajuste anual das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Plano Nacional de Cultura para o decênio .
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar a instalação de data centers no país.Os data centers são estruturas físicas que...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o oferecimento de orientação educacional e profissional para estudantes do último ano do ensino médio.
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a criação de 12 varas do Trabalho no estado do Rio de...
O Projeto de Lei 5229/25 estabelece normas para a produção, publicidade e comercialização de suplementos alimentares no Brasil.
A organização Time To Act lançou a campanha “Saúde Mental Climática” para debater os impactos emocionais da crise do clima e propor uma política nacional via PL 6151/25. A iniciativa visa atender comunidades afetadas, especialmente grupos minoritários, e combater a desinformação sobre o tema.