Tag: #projeto
Política
Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido deduzir custeio da previdência de empregados
24 de fevereiro de 2024
Política
Projeto autoriza o uso de células-tronco e de oxigenoterapia em terapias no SUS
22 de fevereiro de 2024
Política
Projeto torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar
16 de fevereiro de 2024
Política
Projeto prorroga até 2028 a versão atual do Plano Nacional da Educação
15 de fevereiro de 2024
Política
Projeto torna obrigatória criação de vestiários femininos em empresas com mais de 50 funcionários
07 de fevereiro de 2024
Política
Projeto institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios
03 de fevereiro de 2024
Política
Projeto obriga usinas de energia eólica e solar a pagar compensação a estados e municípios
30 de janeiro de 2024
Política
Projeto obriga veículo de aplicativo a transportar passageiro com animal de estimação
29 de janeiro de 2024
