Tag: #projeto
Política
Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência
01 de outubro de 2024
Política
Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher
01 de outubro de 2024
Política
Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência
20 de setembro de 2024
Política
Câmara pode retomar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha
09 de setembro de 2024
Política
Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença
05 de setembro de 2024
Política
Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração
04 de setembro de 2024
Política
Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública
29 de agosto de 2024
Política
Transição para fim da desoneração da folha de pagamento segue para a Câmara
21 de agosto de 2024