A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa piso salarial de R$ 6.500 para farmacêuticos do setor público e privado. O texto garante adicional de 10% sobre o piso para quem atuar como responsável técnico e estabelece o reajuste anual do valor com base na inflação (INPC).
O Senado aprovou a MP do frete, excluindo o piso salarial de R$ 5 mil para caminhoneiros. O texto, que segue para sanção presidencial, mantém anistia de multas por bloqueios em 2022 e define novas regras para cálculo do...
A Lei 15.437/2026, que reajusta o piso do magistério para R$ 5.130,63, foi publicada em 19 de junho. A CNM alerta para um impacto de R$ 8 bilhões este ano, criticando a União por impor o reajuste sem recursos adicionais...
O governo federal sancionou uma lei que eleva o piso salarial nacional do magistério para R$ 5,1 mil, um aumento de 5,4%. A medida, válida para 40h semanais, entra em vigor em janeiro de 2026 e amplia a definição de profissionais contemplados.
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que fixa em R$ 10 mil o piso salarial nacional para médicos-veterinários e zootecnistas, com jornada de 30 horas semanais. A proposta segue para análise em outras comissões.
