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Tag: #pessoas-idosas

Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa
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Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara aprovou projeto que garante gratuidade na emissão e renovação de documentos pessoais para idosos (CIN, CPF, CNH, entre outros). A medida visa facilitar o acesso a serviços e direitos, com apoio financeiro da União.

03 de junho de 2026
Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes
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Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou a criação da Política Nacional de Apoio a Cuidadores Familiares de Idosos Dependentes. A medida visa prevenir o adoecimento mental dos cuidadores, oferecer capacitação e prever benefício fiscal para despesas com apoio psicológico e cursos.

02 de junho de 2026