MPRO inicia capacitação voltada à Rede Socioassistencial de Pessoas Idosas
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) iniciou em 18/6 a 1ª Capacitação para a Rede Socioassistencial de Pessoas Idosas em Porto Velho.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) iniciou em 18/6 a 1ª Capacitação para a Rede Socioassistencial de Pessoas Idosas em Porto Velho.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o título de "Cidade Amiga do Idoso", buscando reconhecer municípios com políticas eficazes para a dignidade e envelhecimento ativo. A proposta, que segue para sanção presidencial, visa incentivar a inserção social e o bem-estar da população idosa.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara aprovou projeto que garante gratuidade na emissão e renovação de documentos pessoais para idosos (CIN, CPF, CNH, entre outros). A medida visa facilitar o acesso a serviços e direitos, com apoio financeiro da União.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou a criação da Política Nacional de Apoio a Cuidadores Familiares de Idosos Dependentes. A medida visa prevenir o adoecimento mental dos cuidadores, oferecer capacitação e prever benefício fiscal para despesas com apoio psicológico e cursos.