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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a pessoas com visão monocular o direito à isenção do ICMS na compra de veículos. A decisão da Segunda Turma rejeitou recurso do Distrito Federal, alinhando a interpretação das normas fiscais à finalidade constitucional de inclusão social e eliminação de barreiras para pessoas com deficiência.

No espetáculo que projeta o Brasil para o mundo todos os anos, a inclusão também precisa brilhar. Na passarela do samba da Marquês de Sapucaí, a acessibilidade deixou de ser promessa para se tornar prática estruturada, garantindo que pessoas com alguma deficiência vivam o carnaval com autonomia, informação e pertencimento. Frequentadora assídua do Setor 13, a deficiente visual Sandra Santos descreve a emoção de acompanhar os desfiles com audiodescrição. “Eu acho de muita importância ter audiodes...