A OAB Rondônia concluiu que não houve violação de prerrogativas após apurar restrição ao uso de celulares na galeria de um Tribunal do Júri, classificando a medida como uma ação de segurança excepcional.
A OAB de Rondônia arquivou representação contra um advogado que moveu 83 ações contra empresa pública, reafirmando que o volume de processos, por si só, não configura infração ética ou litigância de má-fé.
A OAB de Rondônia entregou à 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho a lista de cidadãos indicados para compor o corpo de jurados, reforçando o compromisso com a participação democrática no Judiciário.
O Conselho Seccional da OAB Rondônia debate a criação de um protocolo de qualificação técnica para preparar advogados frente às novas exigências de admissibilidade do STJ.
A OAB Rondônia reestruturou sua comissão de coaching jurídico, que agora passa a se chamar Comissão de Gestão de Carreira e Inteligência Emocional, focando em suporte prático e saúde mental para advogados.
A OAB Rondônia promove audiências públicas em diversas subseções do estado para revisar e atualizar a Tabela de Honorários Advocatícios, buscando uma remuneração justa e alinhada à realidade da classe.
A OAB Rondônia reuniu-se com o TJRO, Polícia Civil e Ministério Público para buscar soluções que garantam o acesso de advogados a inquéritos sob sigilo, equilibrando proteção de dados e direito à defesa.
A OAB Rondônia realizou a cerimônia do II Prêmio OAB RO de Jornalismo em Porto Velho, reconhecendo profissionais e acadêmicos que destacaram a importância da advocacia e da defesa da democracia no estado.
A OAB Rondônia solicita que o nome do advogado Abílio Nascimento, pioneiro e fundador da seccional, seja preservado na nova sede do Tribunal do Júri em Porto Velho como forma de homenagear seu legado.
No debate apresentado por Inácio Rocha, convidados explicaram que o licenciamento depende de informações corretas e de acompanhamento após a autorização da atividade. Casos relatados pela Sedam ilustraram como falhas de projeto e operação podem atingir cursos d’água e levar à interrupção de empreendimentos.
A primeira edição do Radar Ambiental analisou os efeitos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental para empreendedores, profissionais e poder público. Os convidados avaliaram que as regras nacionais podem trazer mais previsibilidade, mas sua aplicação em Rondônia dependerá de regulamentação, equipes preparadas, sistemas e fiscalização.
A OAB Rondônia, por meio da ESA, e o TCE-RO promoveram uma capacitação em Cacoal nos dias 17 e 18 de setembro, reunindo mais de 100 profissionais. O curso abordou temas de aprimoramento jurídico e gestão pública, com foco em processos do Tribunal de Contas e estratégias de defesa técnica.