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O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Pelas novas regras, as duas categorias poderão se aposentar aos 57 anos se mulher, e 60 anos se homem, com 25 anos de contribuição e de atividade

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) foi reeleita como a mulher mais votada da história para a Câmara dos Deputados. Com 1,5 milhão de votos conquistados em São Paulo, ela é a segunda parlamentar no País a romper a barreira de 1 milhão de votos para o cargo.

O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho e combater demissões após o período de afastamento.

Nas duas décadas da Lei 11.340/2006, o STJ tem atuado para reforçar os mecanismos de proteção às mulheres e aplicar a legislação de acordo com as transformações sociais, familiares e afetivas que impactam a violência de gênero.

Nascida em uma família grande em Manaus, Kalyane Ribeiro não imaginava que teria dificuldades para engravidar.

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luciana de Carvalho: assistente virtual permite a mulheres registrar boletim de ocorrência a qualquer hora À medida que a violência contra mulheres cresce com as novas tecnologias...

Uma mulher foi vítima de violência brutal após ser acusada de manter um relacionamento com um homem casado, no município de Capelinha, região do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

A Lei Maria da Penha completa 20 anos como um marco no combate à violência contra a mulher no Brasil. Apesar dos avanços em reconhecer diversas formas de agressão, desafios como a subnotificação, a falha na aplicação de...

Uma mulher foi presa após a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrar cerca de 15 kg de substância análoga à skunk em sua bagagem durante uma fiscalização na BR-364, em Porto Velho.A apreensão aconteceu na tarde de...