Tag: #mpf

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia confirmou o cumprimento integral de uma obrigação prevista em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a empresa Chapada Transportes Ltda., que se comprometeu a doar equipamentos à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia. A regularização ocorreu após o MPF identificar pendências na entrega dos bens, realizar novas notificações e solicitar esclarecimentos à empresa e à PRF.

O Ministério Público Federal (MPF) confirmou o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a empresa Rical – Rack Indústria e Comércio de Arroz Ltda., que resultou na entrega de R$ 113.075,89 em equipamentos e serviços à Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia.

MPF apura conduta de perito do INSS em Porto Velho que exigiu documento com foto de criança autista, contrariando normas.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para exigir medidas de controle e segurança para voos comerciais de helicópteros no Rio de Janeiro, após acidentes recentes.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Rical – Rack Indústria e Comércio de Arroz Ltda. firmaram um TAC para regularizar o transporte de cargas.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou duas empresas de reparo naval, Selano Trade e PSA Reparos Navais, por despejar resíduos perigosos na Baía de Guanabara.

O MPF processou o Banco do Brasil por financiar pecuária ilegal na Terra Indígena Rio Omerê, em Rondônia. Pede R$1 milhão por danos morais coletivos e auditoria no sistema do banco, que falhou ao não identificar a área...

O MPF ajuizou ação contra construtora por extração ilegal de solo laterítico na APA do Rio Madeira, em Porto Velho.

O aumento da mistura de etanol na gasolina para 32% (E32) gerou debate. O MPF ajuizou ação para suspender a medida, citando riscos a veículos.

O MPF moveu ação civil pública contra dois por mineração ilegal em Rio Crespo (RO), resultando em extração de cassiterita e cascalho, desmatamento de 6,23 hectares e degradação ambiental.

MPF aciona Justiça Federal em Rondônia contra dois por mineração ilegal de cassiterita e cascalho em Rio Crespo.

O MPF ajuizou ações para que a União promova melhorias urgentes nas Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Cacoal e Ji-Paraná, Rondônia.