Projeto estende regras da Lei Maria da Penha para agressões praticadas por ex-namorados
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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O ministro Marco Aurélio Belizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reuniu nesta terça-feira (20) com representantes da Meta e das campanhas dos candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Em manifestação enviada na noite de segunda-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a empresa Meta - responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp - negou ter favorecido o alcance de publicações em prol de algum dos candidatos na corrida presidencial.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Gambale, autor da proposta O Projeto de Lei 2811/26 estabelece medidas para facilitar a cobrança de pensão alimentícia em atraso.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) adotará um monitoramento preventivo, da 0h deste sábado (3) até as 7h de segunda-feira (5), para garantir que não haja interrupções no fornecimento de energia elétrica durante o
Uma moradora de Colorado do Oeste procurou a reportagem do site para relatar problemas causados por uma valeta aberta na Avenida Caetés.
A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (21) a Instrução Normativa nº 2.344/2026, que regulamenta dispositivo da Lei Complementar nº 235/2026, aprovada em agosto como parte das medidas para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo, provocado pelo conflito no Oriente Médio, sobre os preços dos combustíveis.
As fiscalizações identificaram problemas estruturais e assistenciais em diversas unidades. Entre elas, está o Hospital Regional de Extrema, onde foram constatados medicamentos vencidos armazenados em condições inadequadas, ausência de farmacêutico em tempo integral e problemas na estrutura elétrica.