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Tag: #medidas

TSE reúne Meta e campanhas para tratar de restrições de postagens
Geral

TSE reúne Meta e campanhas para tratar de restrições de postagens

O ministro Marco Aurélio Belizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reuniu nesta terça-feira (20) com representantes da Meta e das campanhas dos candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

21 de outubro de 2026
Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais
Geral

Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais

Em manifestação enviada na noite de segunda-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a empresa Meta - responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp - negou ter favorecido o alcance de publicações em prol de algum dos candidatos na corrida presidencial.

20 de outubro de 2026
Produtores de etanol têm até 4 de outubro para habilitar créditos de PIS/Cofins
Agronegócio

Produtores de etanol têm até 4 de outubro para habilitar créditos de PIS/Cofins

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (21) a Instrução Normativa nº 2.344/2026, que regulamenta dispositivo da Lei Complementar nº 235/2026, aprovada em agosto como parte das medidas para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo, provocado pelo conflito no Oriente Médio, sobre os preços dos combustíveis.

23 de setembro de 2026