A Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB Rondônia planejou ações para o segundo semestre de 2026 e a programação do Agosto Lilás, em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha. Medidas incluem oficina de dados e proposta de mudança de nome da comissão.
Um homem de 46 anos foi preso na madrugada desta quarta-feira (8), em Porto Velho, suspeito de agredir e ameaçar a esposa durante um episódio de violência doméstica. Segundo a vítima, a confusão começou após ela apagar um aplicativo do celular do companheiro. O caso terminou com a intervenção dos filhos do casal e a prisão em flagrante do suspeito.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou a criação de um Serviço de Acolhimento Institucional para mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas em vulnerabilidade. A proposta, que integra o atendimento à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), visa ampliar a rede de proteção. O texto segue para análise em outras comissões.
Um advogado de 45 anos foi preso na noite desta segunda-feira (29), em Porto Velho, suspeito de agredir a ex-companheira, empurrá-la de uma caminhonete em movimento e conduzir o veículo sob efeito de álcool. A prisão ocorreu após a Polícia Militar localizar o automóvel por meio do sistema de cercamento eletrônico. O caso será investigado pelas autoridades competentes.
Uma mulher foi vítima de violência doméstica na noite desta terça-feira (23), em um apartamento localizado na região central de Porto Velho. Vizinhos ouviram pedidos de socorro e acionaram a Polícia Militar. A vítima relatou agressões físicas e verbais durante uma discussão com o companheiro.
Um homem com mandado de prisão preventiva em aberto por descumprimento de medida protetiva foi preso pela Polícia Militar na zona leste de Porto Velho. Durante a abordagem, foi constatado que ele utilizava tornozeleira eletrônica desligada, o que reforçou o descumprimento das determinações judiciais.
Microempreendedoras do setor de turismo vítimas de violência doméstica ou de gênero poderão solicitar condições especiais de crédito no Fungetur, incluindo suspensão de pagamentos e prazos de carência ampliados.
Uma jovem de 25 anos foi vítima de agressão na noite de sábado (30), em um bairro da zona Sul de Porto Velho. Segundo relato à Polícia Militar, o ataque ocorreu após ela pedir que o ex-companheiro deixasse sua residência. A vítima sofreu agressões físicas e manifestou preocupação com seu estado de saúde por estar em recuperação de um acidente de trânsito recente. O suspeito fugiu após o crime e está sendo procurado.
Um homem de 29 anos foi preso neste domingo (31), em um condomínio da zona Leste de Porto Velho, acusado de violência doméstica contra a companheira. A prisão ocorreu após policiais presenciarem uma agressão. Segundo a vítima, além das agressões físicas, ela era constantemente ameaçada de morte e intimidada com referências a uma organização criminosa. O suspeito foi encaminhado à Central de Flagrantes.
