Tag: #justica-eleitoral

O prazo para o registro de candidaturas às eleições de outubro termina neste sábado (15). A Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos.

A propaganda eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 começa neste domingo, 16 de agosto, em todo o país. O calendário eleitoral define as regras para campanhas nas ruas e na internet, incluindo o uso de impulsionamento e lives. O TRE-RO orienta eleitores sobre a fiscalização.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, abriu investigação sobre a filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao partido Missão, que o senador alega ser fraudulenta.

O TSE suspendeu temporariamente novos registros no Sistema de Filiação Partidária (Filia) após identificar filiações falsas, incluindo a do senador Flávio Bolsonaro e uma tentativa com o nome do presidente Lula.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) julgou casos importantes em 4 e 6 de agosto, incluindo desfiliação partidária, prestação de contas e fraude à cota de gênero. Decisões unânimes validaram uma carta de anuência e deferiram regularização de contas, com ressalvas.

A juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza tomou posse como membro titular do TRE-RO, reforçando a representatividade feminina na Corte. Ela se comprometeu com a transparência e justiça nas eleições, sendo agraciada com a Medalha do Mérito Especial Eleitoral.

Eleitores que planejam estar ausentes de seu município de votação durante as Eleições Gerais de 2026 devem observar os prazos para solicitar o voto em trânsito ou a Transferência Temporária de Seção Eleitoral (TTE). O prazo final para o voto em trânsito é 20 de agosto, enquanto a TTE pode ser requerida até 28 de agosto.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, marcou uma reunião para alinhar com os ministros da Corte como julgar casos de Inteligência Artificial (IA) nas eleições.

O prazo para solicitar o voto em trânsito nas eleições de outubro vai até o dia 20 deste mês. Eleitores podem pedir a habilitação online pelo TSE ou em cartórios.

O juiz Sérgio William Domingues Teixeira concluiu seu biênio como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) em 6 de junho. Sua gestão de dois anos foi elogiada por unir gentileza e firmeza, deixando um legado de equilíbrio e contribuições significativas para a Justiça Eleitoral.

O TRE-RO não terá expediente regular em 10 de agosto devido a ponto facultativo pelo Dia do Magistrado e do Advogado. O atendimento presencial estará suspenso, mas serviços online estarão disponíveis. Um plantão judiciário será mantido para casos urgentes.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um conselho para monitorar o uso indevido de inteligência artificial e a desinformação nas eleições.